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DispensaDivulgada no PNCP

D.L. Nº 094/2026 - Contratação de empresa especializada para realizar 165 "(...) substituição de filtro Refil Cartucho (...)" e 20 "(...) substituição de refil plissado lavável (...)" em caixas d'água e equipamentos filtrantes das Unidades Escolares do Município de Registro.

MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 23.990,00
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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP45685872000179-1-000181/2026Processo4108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGISTROCNPJ do órgão45685872000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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