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DispensaDivulgada no PNCP

D.L. Nº 096/2026 Contratação de empresa especializada para realizar "Substituição dos dentes da Retroescavadeira Case 02, incluindo ajustes, fixação, verificação final e garantia contra defeitos".

MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Valor estimadoR$ 10.332,67
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Dados da publicação

Compra107Controle PNCP45685872000179-1-000182/2026Processo1802/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGISTROCNPJ do órgão45685872000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOSLocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 16:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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