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DispensaDivulgada no PNCP

D.L. Nº 101/2026 - Aquisição de materiais de concreto e saneamento para melhoria da infraestrutura do sistema de escoamento de vias públicas e praças da cidade de Registro/SP.

MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Valor estimadoR$ 16.102,61
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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP45685872000179-1-000183/2026Processo3434/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGISTROCNPJ do órgão45685872000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOSLocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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