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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO REFORMA DE PASSAGEM DE PEDESTRES SITO A RUA PROJETA, Nº 179 NA VILA ABERNÉSSIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - SP, em conformidade com os detalhamentos contidos no Memorial e demais documentos informativos, acostados no Processo Administrativo n.º 3509700.406.00025037/2026-79

MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão

Valor estimadoR$ 30.652,73
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Dados da publicação

Compra086Controle PNCP45699626000176-1-000472/2026Processo3509700.406.00025037/2026-79ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAOCNPJ do órgão45699626000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do JordãoLocalCampos do Jordão/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 09:59Abertura18/09/2026, 07:59Encerramento24/09/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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