DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL E TEATRAL TEMÁTICA DE NATAL E ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELO PERSONAGEM “PAPAI NOEL”, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 2021.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP
Dados da publicação
CompraDL 157Controle PNCP45701455000172-1-000139/2025Processo268/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHALCNPJ do órgão45701455000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SPLocalSanto Antônio do Pinhal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras