DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, COM REALIZAÇÃO DE OFICINAS, APRESENTAÇÃO TEATRAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS MONITORADOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (PIPOCA, ALGODÃO DOCE, REFRIGERANTE E PICOLÉ), PARA ATENDER AO EVENTO INFANTO JUVENIL, EM COMEMORAÇÃO AO EVENTO DIA DAS CRIANÇAS, A OCORRER NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES MASSUTO FUJIWARA, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra120Controle PNCP46634333000173-1-000789/2026Processo6679/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 17:08Abertura14/09/2026, 18:00Encerramento21/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.