DispensaDivulgada no PNCP
O objeto desta contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Instrução para a Fanfarra Municipal, de acordo com os itens, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.
MUNICIPIO DE ITOBI · MUNICIPIO DE ITOBI
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Compra51Controle PNCP45735461000140-1-000037/2026Processo51ÓrgãoMUNICIPIO DE ITOBICNPJ do órgão45735461000140Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITOBILocalItobi/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 07:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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