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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada Para a Implantação de Luminárias Complementares na Avenida João Pilon, com Recursos Provenientes do Governo Estadual, Conforme Demanda n.º 117814/2026, Incluso Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Necessária

MUNICIPIO DE CERQUILHO · Prefeitura Municipal de Cerquilho

Valor estimadoR$ 235.430,50
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Dados da publicação

Compra82/2026Controle PNCP46634614000126-1-000164/2026Processo2956/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ do órgão46634614000126Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CerquilhoLocalCerquilho/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/08/2026, 09:46Abertura20/08/2026, 00:00Encerramento03/09/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  2. O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao da empresa ECOTIMBER KIDS LTDA visando ao fornecimento de solucao pedagogica integrada e exclusiva destinada ao atendimento da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Jarinu SP abrangendo a. Brinquedos e mobiliario pedagogico em madeira multilaminada de betula com acabamento tecnico apropriado cantos arredondados parafusos estruturais montagem reforcada e certificacao INMETRO apropriados para uso na Educacao Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental b. Livros fisicos impressos em capa dura com conteudo autoral licenciado pela IESDE Brasil S A organizados em dois boxes Educacao Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais cada um contendo cinco titulos distintos com tiragem personalizada e identidade visual do municipio c. Formacoes presenciais e online voltadas aos profissionais da rede municipal de educacao vinculadas aos materiais fornecidos e aos conteudos dos livros promovendo a integracao entre teoria e pratica pedagogica d. Acesso digital individualizado integrado por meio de QR Codes aplicados diretamente nos produtos fisicos direcionando a plataforma educacional com trilhas formativas videos explicativos PDFs e demais conteudos complementares. A contratacao abrange portanto a entrega e execucao de um conjunto indissociavel de bens e servicos educacionais que compoem uma solucao tecnica e pedagogica exclusiva voltada ao fortalecimento do processo de ensino aprendizagem ao aprimoramento dos ambientes escolares e a formacao continuada dos professores da Rede Municipal de Ensino conforme as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular BNCC as Diretrizes Curriculares Nacionais e as normativas da politica educacional vigente.MUNICIPIO DE JARINU10 | Processo 166 · Jarinu/SP · Inexigibilidade · 20/08/2026
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