Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIABILIZAR A EMISSÃO DE CLCB (CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS) DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (CBPMESP), BEM COMO PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE PREVENTAÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO.
MUNICIPIO DE CACONDE · EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra00005Controle PNCP45767829000152-1-000052/2026Processo00064/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACONDECNPJ do órgão45767829000152Unidade compradoraEDUCAÇÃO E CULTURALocalCaconde/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/05/2026, 14:00Abertura19/05/2026, 10:00Encerramento15/06/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
VISA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO ESTABELECIDAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 69.118/2024 E PELAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.