DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PERSIANAS COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP
Dados da publicação
Compra10008Controle PNCP45774064000188-1-000207/2026Processo79ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ do órgão45774064000188Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio Claro - SPLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visita Técnica facultativa.10.1. O mostruário físico deverá ser entregue na sede da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, localizada no Núcleo Administrativo Municipal de Rio Claro (NAM) - Rua Doutor Elói Chaves, 3265 - Alto do Santana,