DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS TOLDOS INCLUINDO TROCA DAS LONAS E PINTURA DA ESTRUTURA METÁLICA.
MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP
Dados da publicação
Compra1080Controle PNCP45774064000188-1-000221/2026Processo80ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ do órgão45774064000188Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio Claro - SPLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Item 8 do Aviso de Contratação Direta, é aconselhável aos fornecedores a Visita Técnica para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto, a não realização da vistoria não poderá embasar o desconhecimento das instalações.