DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS D’AGUA E FILTROS DAS PISCINAS DOS POLOS ESPORTIVOS.
MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP
Dados da publicação
Compra1091Controle PNCP45774064000188-1-000224/2026Processo91ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ do órgão45774064000188Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio Claro - SPLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
8.1. A visita técnica, ou vistoria, é facultativa, onde os participantes deverão ter conhecimento dos elementos constantes neste Termo de Referência, das condições gerais e particulares do objeto da dispensa de licitação e do local onde serão executados os serviços, não podendo invocar qualquer desconhecimento com o elemento impeditivo da correta formulação da proposta e do integral cumprimento do contrato.