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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE INSTITUICAO P/ EXECUCAO C ONC.PUBL. E PROC. SELETIVO

MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra00115Controle PNCP45774064000188-1-000231/2026ProcessoS00115ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ do órgão45774064000188Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio ClaroLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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