DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E SONORIZAÇÃO DESTINADOS AO CENTRO CULTURAL.
MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP
Dados da publicação
Compra1107Controle PNCP45774064000188-1-000230/2026Processo107ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ do órgão45774064000188Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio Claro - SPLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 12:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
8.1. A empresa classificada em primeiro lugar deverá apresentar catálogo, ficha técnica, manual do fabricante ou documento equivalente que permita a verificação das características dos equipamentos ofertados.