DispensaDivulgada no PNCP

1.1 O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa para fornecimento de cobertores destinados ao atendimento da populacao em vulnerabilidade social do Municipio de Jarinu SP assistida pela Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social. Conforme Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE JARINU · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra129 | Processo 160Controle PNCP45780079000159-1-000124/2026Processo129ÓrgãoMUNICIPIO DE JARINUCNPJ do órgão45780079000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalJarinu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras