DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE AVCB/CLCB DO PREDIO ONDE SE ENCONTRA A SEDE DA COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL

MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS · Prefeitura Municipal de Iracemápolis

Valor estimadoR$ 1.760,00
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Dados da publicação

Compra147Controle PNCP45786159000111-1-000184/2026Processo175/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRACEMAPOLISCNPJ do órgão45786159000111Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IracemápolisLocalIracemápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O AVCB AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E CLBC CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS É O DOCUMENTO OFICIAL QUE ATESTA QUE UMA EDIFICAÇÃO CUMPRE TODAS AS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO E PANICO. EMITIDO APOS VISTORIA DOS BOMBEIROS ELE É OBROGATÓRIO PARA COMERCIOS, INDUSTRIAS, CONDOMINIOS E LOCAIS DE REUNIÃO GARANTINDO A SEGURANÇA DE VIDAS E DO PATRIMONIO. A COORDENADORIA VEM SENDO COBRADA PELA ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO GURI PARA QUE ESTA DOCUMENTACAO SEJA EMITIDA, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS E FUNCIONARIOS QUE UTILIZAM O ESPAÇO DA COORDENADORIA - JOSÉ ROBERTO MODENESI