Aquisição de produtos químicos de alta concentração para uso do setor de esportes.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Secretaria de esporte, cultura, lazer e turismo solicita a compra de produtos para usar na recuperação da piscina municipal, localizada no Centro de Lazer. A piscina ficou fechada devido a uma reforma programada com recurso destinado à prefeitura, mas os trâmites atrasaram. Após visitas da vigilância sanitária, foi exigida com urgência a recuperação e limpeza da piscina, que se encontrava em situação grave de sujeira, mosquitos, lodo e outros problemas. Após visitas de profissionais, foi solicitado cloro de alta concentração e bicarbonato em grande quantidade para recuperar o pH e a alcalinidade, a fim de iniciar o tratamento de recuperação. Por isso, e diante da urgência para recuperação perante a Vigilância Sanitária, solicitam a compra desses produtos.