DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de ações socioeducativas voltadas à qualificação profissional, inclusão produtiva e fortalecimento da autonomia de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, executado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de Iracemápolis/SP.
MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS · Prefeitura Municipal de Iracemápolis
Dados da publicação
Compra218Controle PNCP45786159000111-1-000317/2026Processo233/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRACEMAPOLISCNPJ do órgão45786159000111Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IracemápolisLocalIracemápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA ESPECIFICIDADE TÉCNICA DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, DA NECESSIDADE DE PROFICCIONAIS QUALIFICADOS EM DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO E DA INEXISTÊNCIA DE EQUIPE PRÓPRIA COM CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL SUFICIENTE PARA EXECUTAR INTEGRALMENTE O OBJETO PRETENDIDO