InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos para a realização de apresentação ao vivo da cantora Gabriela Rocha, no evento "Natal para Jesus", a ser realizado no Município de Sumaré/SP.
MUNICIPIO DE SUMARE · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
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CompraPRI 137Controle PNCP45787660000100-1-000284/2026Processo21674/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SUMARECNPJ do órgão45787660000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalSumaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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