CredenciamentoDivulgada no PNCP
contratação de vagas em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) privadas, com ou sem fins lucrativos, desde que devidamente regularizadas e aptas à prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, bem como para adultos em situação de dependência funcional equiparados à condição de pessoa idosa, com Grau de Dependência II e III.
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Dados da publicação
Compra288Controle PNCP46137410000180-1-000491/2026Processo76631/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAURUCNPJ do órgão46137410000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SPLocalBauru/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:28Abertura22/06/2026, 08:00Encerramento03/07/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.