DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Dados da publicação
Compra022Controle PNCP46137410000180-1-000531/2026Processo40492/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAURUCNPJ do órgão46137410000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SPLocalBauru/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado