DispensaDivulgada no PNCP
serviço de terraplanagem destinados á implantação de uma célula no Aterro Sanitário Municipal.A implantação de uma nova célula no Aterro Sanitário Municipal de Agudos é uma necessidade urgente para garantir a continuidade adequada da disposição final dos resíduos sólidos urbanos, em conformidade com as normas ambientais vigentes.
MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP46137444000174-1-000042/2026Processo32ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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