DispensaDivulgada no PNCP
Locação de caminhão tipo Munck Capacidade do guindaste: 2.300 kg (2,3 toneladas), incluindo motorista/operador capacitado e fornecimento de combustível, (56 horas de serviços) destinado ao atendimento das demandas Secretaria Municipal de Vias Urbanas e Mobilidade. Proc. 3574
MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos
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Compra414Controle PNCP46137444000174-1-000423/2026Processo414ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição refere-se a filtros, óleos lubrificantes e junta de vedação, destinados à revisão periódica da Retroescavadeira/R3CX215ST, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura.Considerando que o maquinário é novo e se encontra em período de garantia, o fornecimento dos materiais necessários deverão ser realizados pela fábrica ou por sua rede autorizada, conforme as especificações e condições estabelecidas pelo fabricante, visando à preservação da garantia do equipamento. Proc. adm. 9501793 · Agudos/SP · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição excepcional de medicamentos não padronizados pela REMUME, destinados a paciente acompanhado pela Rede Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade do tratamento e a preservação da saúde. Proc. Adm. nº 9.859/2026.814 · Agudos/SP · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para realização de 03 (três) tomografias computadorizadas de crânio com sedação, destinadas a pacientes da rede municipal de saúde de Agudos/SP, conforme solicitação e autorização da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o pagamento condicionado à efetiva realização dos exames. PROC. ADM. 9733815 · Agudos/SP · Dispensa · 30/09/2026
- Pagamento de boleto referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Canil. proc. adm. 9893811 · Agudos/SP · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica integrada de gestão de trânsito, compreendendo sistema de processamento de multas, módulo web de atendimento ao público, talonário eletrônico de infrações (com PDAs e impressoras portáteis) e módulo para registro de remoção de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Agudos/SP.35 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Contratação de apresentação artística da Banda Conexão 80, para realização de show musical ao vivo durante o evento Educador do Ano Festa dos Professores, a ser realizado no dia 15 de outubro de 2026, no Município de Agudos/SP, com duração aproximada de 02h30min, conforme condições e especificações constantes na proposta comercial apresentada.802 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 24/09/2026
- 1 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para: 1) fornecimento de bebidas não alcoólicas e insumos de hidratação; 2) locação de equipamentos recreativos, brinquedos infláveis, atrações lúdicas e serviços de recreação/entretenimento, com fornecimento, quando aplicável, de transporte, carga e descarga, montagem, instalação, operação assistida/monitoramento, manutenção durante o uso e desmontagem; e 3) prestação de serviços de alimentação e apoio alimentar para eventos, incluindo locação de barracas/carrinhos com preparo e fornecimento no local, bem como fornecimento de lanches individuais, conforme especificações da Administração, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Agudos, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no anexo I - Termo de Referência.39 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação direta, para aquisição de insumos destinados às Bombas de Infusão Contínua de Insulina da marca Medtronic, visando garantir a continuidade do tratamento dos pacientes atendidos pela Farmácia Judicial do Município de Agudos, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos processos abaixo relacionados: Processo nº 0001654-23.2015.8.26.0058; Processo nº 10000041-09.2019.8.26.0058; Processo nº 0001042-22.2014.8.26.0058; Processo nº 1000774-67.2022.8.26.0058; Processo nº 1002261-14.2018.8.26.0058; Processo nº 1000160-91.2024.8.26.0058 e Processo nº 1001265-79.2019.8.26.0058. Proc. Administrativo 9.320/2026.790 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 17/09/2026
- CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.5 · Agudos/SP · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
- Pagamento de taxa/boleto referente à emissão e formalização da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relacionada ao AMA, necessária ao registro da responsabilidade técnica pelo serviço perante o conselho profissional competente. PROC. ADM. 9521787 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, com disponibilização de 01 (um) micro-ônibus para aproximadamente 25 passageiros, incluindo motorista, combustível, manutenção, pedágios, seguros e demais despesas, para transporte entre Agudos/SP e São Paulo/SP, destinado à participação na Nike SP City Marathon 2026, com saída em 25/07/2026 e retorno em 26/07/2026. Proc. Adm. 7599MUNICIPIO DE AGUDOS671 · Agudos/SP · Dispensa · 31/07/2026
- CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PESADOS TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM SISTEMA COMPACTADOR, SISTEMA HIDRÁULICO E DEMAIS COMPONENTES OPERACIONAIS EM PLENO FUNCIONAMENTO, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, LICENCIAMENTO VIGENTE, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E PNEUS EM CONDIÇÕES DE USO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP. PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.524/2026.MUNICIPIO DE AGUDOS605 · Agudos/SP · Dispensa · 22/07/2026
- Serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de 01 (um) ônibus rodoviário com capacidade para 46 (quarenta e seis) passageiros, equipado com banheiro, destinado ao transporte dos artesãos/feirantes do Município de Agudos/SP para participação na Mega Feira Artesanal, com deslocamento no trajeto Agudos/SP São Paulo/SP Agudos/SP, com destino ao São Paulo Expo, localizado na Rodovia dos Imigrantes, km 1,5, Vila Água Funda, São Paulo/SP, com realização prevista para o dia 13 de julho de 2026, incluindo motorista devidamente habilitado, combustível, pedágios, seguros obrigatórios e demais encargos necessários à perfeita execução do serviço, conforme demanda da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Agudos/SP. procc. adm. 5109MUNICIPIO DE AGUDOS615 · Agudos/SP · Dispensa · 07/07/2026
- Contratação de serviço de transporte rodoviário, na modalidade fretamento, para atender à necessidade de deslocamento de atleta de futebol americano no dia 14/06/2026, com origem em Agudos e destino à cidade de São Paulo. O serviço deverá contemplar veículo adequado ao número de passageiros, motorista habilitado, seguro de viagem e condições de segurança e conforto, garantindo o cumprimento dos horários estabelecidos para ida e retorno, quando aplicável. Proc. Adm. 6096MUNICIPIO DE AGUDOS564 · Agudos/SP · Dispensa · 16/06/2026
- Sistema de Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos leves e utilitários, sem motorista, com apólice de seguro completa, destinados aos serviços e às viagens intermunicipais das secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de solução integrada de gestão de frota, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE AGUDOS30 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário, na modalidade fretamento de micro-ônibus, destinado ao deslocamento da equipe de Ginástica do Município de Agudos/SP, no dia 17 de maio de 2026, com saída de Agudos/SP e destino à cidade de Águas de Lindóia/SP, visando à participação em atividade/evento esportivo. O serviço deverá contemplar veículo em perfeitas condições de uso, devidamente licenciado, com motorista habilitado, observando todas as normas de segurança, conforto, pontualidade e qualidade aplicáveis, incluindo percurso de ida e retorno, conforme programação definida pela Secretaria responsável. PROC. ADM. 4970MUNICIPIO DE AGUDOS491 · Agudos/SP · Dispensa · 18/05/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviço de rastreamento veicular com monitoramento via internet e identificação do motorista, mediante utilização de sistema gps (global position system), gprs (general packet radio service) e gsm (global system for mobile communications), em tempo real, preciso e ininterrupto, incluindo o fornecimento, em regime de comodato, de equipamentos e componentes, bem como licença de uso de software, serviços de instalação, configuração, capacitação de usuários e suporte técnico, para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Agudos, durante o período de 12 meses.CAMARA MUNICIPAL DE AGUDOS30 · Agudos/SP · Dispensa · 06/05/2026
- Contratação de serviço de transporte rodoviário por fretamento para deslocamento de 42 atletas de futebol americano, no dia 26/04/2026 saída 6:00H, com saída de Agudos/SP e destino a Avaré/SP, incluindo veículo adequado, motorista habilitado, seguro e condições de segurança e conforto, contemplando ida e retorno. PROC. ADM. 4048MUNICIPIO DE AGUDOS418 · Agudos/SP · Dispensa · 29/04/2026
- Sistema de Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos leves e utilitários, sem motorista, com apólice de seguro completa, destinados aos serviços e às viagens intermunicipais das secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de solução integrada de gestão de frota, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE AGUDOS22 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção, destinados aos Bombeiros Municipais Motoristas, categoria D,06 (seis) exames toxicológicosMUNICIPIO DE AGUDOS396 · Agudos/SP · Dispensa · 15/04/2026