DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de mudas nativas justifica-se para atender ao Evento Agudos Solidário. A iniciativa tem como objetivo incentivar a recuperação ambiental, ampliar a arborização urbana e rural e promover a conscientização da população sobre a importância da preservação dos recursos naturais. A distribuição gratuita de mudas fortalece as ações de educação ambiental e estimula a participação ativa da comunidade na construção de um ambiente mais sustentáveL
MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos
Dados da publicação
Compra438Controle PNCP46137444000174-1-000452/2026Processo438ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 12:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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