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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, higienização, passadoria, conservação e manutenção básica de 160 peças de uniformes (80 blusas e 80 calças) da Corporação Musical Maestro João Andreotti, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura de Agudos/SP, pelo período de 12 meses, visando garantir a adequada conservação, limpeza e condições de uso dos uniformes em apresentações e eventos oficiais. Proc. nº 4919.

MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

Compra542Controle PNCP46137444000174-1-000556/2026Processo542ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 13:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição refere-se a filtros, óleos lubrificantes e junta de vedação, destinados à revisão periódica da Retroescavadeira/R3CX215ST, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura.Considerando que o maquinário é novo e se encontra em período de garantia, o fornecimento dos materiais necessários deverão ser realizados pela fábrica ou por sua rede autorizada, conforme as especificações e condições estabelecidas pelo fabricante, visando à preservação da garantia do equipamento. Proc. adm. 9501793 · Agudos/SP · Dispensa · 30/09/2026
  2. Aquisição excepcional de medicamentos não padronizados pela REMUME, destinados a paciente acompanhado pela Rede Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade do tratamento e a preservação da saúde. Proc. Adm. nº 9.859/2026.814 · Agudos/SP · Dispensa · 30/09/2026
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  6. Contratação de apresentação artística da Banda Conexão 80, para realização de show musical ao vivo durante o evento Educador do Ano Festa dos Professores, a ser realizado no dia 15 de outubro de 2026, no Município de Agudos/SP, com duração aproximada de 02h30min, conforme condições e especificações constantes na proposta comercial apresentada.802 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 24/09/2026
  7. 1 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para: 1) fornecimento de bebidas não alcoólicas e insumos de hidratação; 2) locação de equipamentos recreativos, brinquedos infláveis, atrações lúdicas e serviços de recreação/entretenimento, com fornecimento, quando aplicável, de transporte, carga e descarga, montagem, instalação, operação assistida/monitoramento, manutenção durante o uso e desmontagem; e 3) prestação de serviços de alimentação e apoio alimentar para eventos, incluindo locação de barracas/carrinhos com preparo e fornecimento no local, bem como fornecimento de lanches individuais, conforme especificações da Administração, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Agudos, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no anexo I - Termo de Referência.39 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  8. Contratação direta, para aquisição de insumos destinados às Bombas de Infusão Contínua de Insulina da marca Medtronic, visando garantir a continuidade do tratamento dos pacientes atendidos pela Farmácia Judicial do Município de Agudos, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos processos abaixo relacionados: Processo nº 0001654-23.2015.8.26.0058; Processo nº 10000041-09.2019.8.26.0058; Processo nº 0001042-22.2014.8.26.0058; Processo nº 1000774-67.2022.8.26.0058; Processo nº 1002261-14.2018.8.26.0058; Processo nº 1000160-91.2024.8.26.0058 e Processo nº 1001265-79.2019.8.26.0058. Proc. Administrativo 9.320/2026.790 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 17/09/2026
  9. CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.5 · Agudos/SP · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
  10. Pagamento de taxa/boleto referente à emissão e formalização da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relacionada ao AMA, necessária ao registro da responsabilidade técnica pelo serviço perante o conselho profissional competente. PROC. ADM. 9521787 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, desinfecção e vedação da laje da cozinha e dos banheiros da Escola Municipal Coronel Leite, por meio de dispensa de licitação, compreendendo a retirada e recolocação das telhas, limpeza e remoção de dejetos de pombos e demais resíduos acumulados na laje e nas calhas, desinfecção completa do local e vedação de todas as aberturas mediante instalação de telas galvanizadas, visando impedir o acesso de aves e garantir condições adequadas de higiene, salubridade e conservação da edificação. Proc. adm. 9477MUNICIPIO DE AGUDOS786 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
  2. A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.P 11178/25MUNICIPIO DE AGUDOS35 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 12/06/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de instalações, manutenção de vias e logradouros públicos, cozinheiro industrial e auxiliar de cozinha, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo como obrigação acessória o fornecimento de sistema informatizado de gestão operacional e de dispositivos móveis para controle de presença e fiscalização contratual, a serem executados nas dependências das Secretarias Municipais e suas unidades vinculadas da Prefeitura Municipal de Agudos/SP.MUNICIPIO DE AGUDOS31 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  4. Aquisição de sorvete tipo picolé, incluindo equipamentos de conservação térmica e insumos, destinados ao atendimento do público durante o Evento Solidário, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de AgudosMUNICIPIO DE AGUDOS439 · Agudos/SP · Dispensa · 06/05/2026
  5. Aquisição de 02 freezers de 2 portas, com capacidade mínima de 445 litros cada, destinados à Sede (Cadastro Único/Bolsa Família) e ao SCFV (Unidade CCA), para garantir a conservação de insumos perecíveis. Os equipamentos permitirão armazenamento adequado de alimentos, atendimento diário dos usuários e otimização das compras, gerando economia logística para a Secretaria. proc. adm. 4135MUNICIPIO DE AGUDOS446 · Agudos/SP · Dispensa · 06/05/2026
  6. Aquisição de equipamentos (unidade de abastecimento de óleo diesel 1000L 12V, bomba de transferência 12V e engraxadeira pneumática 20kg) para atender a Secretaria de Agricultura, garantindo mais agilidade, segurança e eficiência na manutenção, abastecimento e conservação da frota e equipamentos utilizados nos serviços rurais do município. proc. adm. 4032MUNICIPIO DE AGUDOS428 · Agudos/SP · Dispensa · 29/04/2026
  7. Aquisição de shampoo automotivo para limpeza de veículos, destinado à lavagem e conservação da frota municipal composta por veículos leves, médios, pesados e máquinas da Secretaria de Vias Urbanas e Mobilidade. Proc. Adm. 473MUNICIPIO DE AGUDOS81 · Agudos/SP · Dispensa · 04/02/2026
  8. A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.P 235-26MUNICIPIO DE AGUDOS43 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 30/01/2026
  9. A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.MUNICIPIO DE AGUDOS45 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 30/01/2026
  10. A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.MUNICIPIO DE AGUDOS48 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 30/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “conservacao, limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Agudos/SP.