DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de kits para inserção de DIU (Dispositivo Intrauterino), destinados à realização de procedimentos ginecológicos na Rede Gestar. PROC. ADM. 3202
MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos
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Compra517Controle PNCP46137444000174-1-000558/2026Processo517ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição refere-se a filtros, óleos lubrificantes e junta de vedação, destinados à revisão periódica da Retroescavadeira/R3CX215ST, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura.Considerando que o maquinário é novo e se encontra em período de garantia, o fornecimento dos materiais necessários deverão ser realizados pela fábrica ou por sua rede autorizada, conforme as especificações e condições estabelecidas pelo fabricante, visando à preservação da garantia do equipamento. Proc. adm. 9501793 · Agudos/SP · Dispensa · 30/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica integrada de gestão de trânsito, compreendendo sistema de processamento de multas, módulo web de atendimento ao público, talonário eletrônico de infrações (com PDAs e impressoras portáteis) e módulo para registro de remoção de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Agudos/SP.35 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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- 1 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para: 1) fornecimento de bebidas não alcoólicas e insumos de hidratação; 2) locação de equipamentos recreativos, brinquedos infláveis, atrações lúdicas e serviços de recreação/entretenimento, com fornecimento, quando aplicável, de transporte, carga e descarga, montagem, instalação, operação assistida/monitoramento, manutenção durante o uso e desmontagem; e 3) prestação de serviços de alimentação e apoio alimentar para eventos, incluindo locação de barracas/carrinhos com preparo e fornecimento no local, bem como fornecimento de lanches individuais, conforme especificações da Administração, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Agudos, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no anexo I - Termo de Referência.39 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação direta, para aquisição de insumos destinados às Bombas de Infusão Contínua de Insulina da marca Medtronic, visando garantir a continuidade do tratamento dos pacientes atendidos pela Farmácia Judicial do Município de Agudos, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos processos abaixo relacionados: Processo nº 0001654-23.2015.8.26.0058; Processo nº 10000041-09.2019.8.26.0058; Processo nº 0001042-22.2014.8.26.0058; Processo nº 1000774-67.2022.8.26.0058; Processo nº 1002261-14.2018.8.26.0058; Processo nº 1000160-91.2024.8.26.0058 e Processo nº 1001265-79.2019.8.26.0058. Proc. Administrativo 9.320/2026.790 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 17/09/2026
- CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.5 · Agudos/SP · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
- Pagamento de taxa/boleto referente à emissão e formalização da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relacionada ao AMA, necessária ao registro da responsabilidade técnica pelo serviço perante o conselho profissional competente. PROC. ADM. 9521787 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
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- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES A SEREM REALIZADAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA CRIANÇA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE) E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.MUNICIPIO DE BIRIGUI001835 · Birigui/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TROCA DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO VEÍCULO VAN DE PLACA EHC-2H76, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, FORNECIMENTO DE PEÇA NOVA E COMPATÍVEL, MANUTENÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, REGULAGEM, TESTES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO UTILIZADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ50 · Osvaldo Cruz/SP · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção corretiva de 01 (um) Detector de Gases Portátil MSA ALTAIR 4X, pertencente à Estação de Bombeiros de Ourinhos, incluindo diagnóstico técnico, mão de obra, fornecimento e instalação de sensor XCell para gases combustíveis – LEL e sensor XCell para monóxido de carbono – CO, fornecimento de cilindro de gás padrão e mangueira de amostragem, configuração, testes funcionais, calibração acreditada pela Rede Brasileira de Calibração – RBC dos canais LEL/CH4 e CO, emissão dos documentos técnicos e demais procedimentos necessários ao restabelecimento da plena capacidade operacional do equipamentoMUNICIPIO DE OURINHOS021 · Ourinhos/SP · Dispensa · 30/09/2026
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