DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de 02 (dois) furos de sondagem de simples reconhecimento de solo (SPT), destinados à obtenção de informações geotécnicas para elaboração de estudos e projetos referentes à construção de ponte sobre o Rio Turvo. Proc. adm. 7443
MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos
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Compra678Controle PNCP46137444000174-1-000712/2026Processo678ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 08:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição refere-se a filtros, óleos lubrificantes e junta de vedação, destinados à revisão periódica da Retroescavadeira/R3CX215ST, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura.Considerando que o maquinário é novo e se encontra em período de garantia, o fornecimento dos materiais necessários deverão ser realizados pela fábrica ou por sua rede autorizada, conforme as especificações e condições estabelecidas pelo fabricante, visando à preservação da garantia do equipamento. Proc. adm. 9501793 · Agudos/SP · Dispensa · 30/09/2026
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- Pagamento de boleto referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Canil. proc. adm. 9893811 · Agudos/SP · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica integrada de gestão de trânsito, compreendendo sistema de processamento de multas, módulo web de atendimento ao público, talonário eletrônico de infrações (com PDAs e impressoras portáteis) e módulo para registro de remoção de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Agudos/SP.35 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Contratação de apresentação artística da Banda Conexão 80, para realização de show musical ao vivo durante o evento Educador do Ano Festa dos Professores, a ser realizado no dia 15 de outubro de 2026, no Município de Agudos/SP, com duração aproximada de 02h30min, conforme condições e especificações constantes na proposta comercial apresentada.802 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 24/09/2026
- 1 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para: 1) fornecimento de bebidas não alcoólicas e insumos de hidratação; 2) locação de equipamentos recreativos, brinquedos infláveis, atrações lúdicas e serviços de recreação/entretenimento, com fornecimento, quando aplicável, de transporte, carga e descarga, montagem, instalação, operação assistida/monitoramento, manutenção durante o uso e desmontagem; e 3) prestação de serviços de alimentação e apoio alimentar para eventos, incluindo locação de barracas/carrinhos com preparo e fornecimento no local, bem como fornecimento de lanches individuais, conforme especificações da Administração, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Agudos, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no anexo I - Termo de Referência.39 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação direta, para aquisição de insumos destinados às Bombas de Infusão Contínua de Insulina da marca Medtronic, visando garantir a continuidade do tratamento dos pacientes atendidos pela Farmácia Judicial do Município de Agudos, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos processos abaixo relacionados: Processo nº 0001654-23.2015.8.26.0058; Processo nº 10000041-09.2019.8.26.0058; Processo nº 0001042-22.2014.8.26.0058; Processo nº 1000774-67.2022.8.26.0058; Processo nº 1002261-14.2018.8.26.0058; Processo nº 1000160-91.2024.8.26.0058 e Processo nº 1001265-79.2019.8.26.0058. Proc. Administrativo 9.320/2026.790 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 17/09/2026
- CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.5 · Agudos/SP · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
- Pagamento de taxa/boleto referente à emissão e formalização da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relacionada ao AMA, necessária ao registro da responsabilidade técnica pelo serviço perante o conselho profissional competente. PROC. ADM. 9521787 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares
- Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio e Pânico da Escola Municipal EMEI Antônio Travain, localizada na Rua Manoel da Costa, nº 91, Parque Pampulha, Agudos/SP, em conformidade com as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, incluindo levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, especificações técnicas, emissão de ART/RRT, protocolo, acompanhamento da análise e atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros, visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).MUNICIPIO DE AGUDOS717 · Agudos/SP · Dispensa · 24/08/2026
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- Contratação de serviços de apoio operacional de administrativo e documental à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, destinados ao suporte da execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo organização documental, controle de prazos, apoio administrativo, elaboração de planilhas e relatórios, acompanhamento das inscrições e suporte às etapas de execução e prestação de contas.(por um perido de 180 dias)MUNICIPIO DE AGUDOS689 · Agudos/SP · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica visando a elaboração, gestão e acompanhamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2 (PNAB 2), incluindo a disponibilização de equipe composta por, no mínimo, 03 (três) pareceristas para análise e julgamento de propostas culturais, a ser executado no município de Agudos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de assegurar suporte técnico especializado na execução da política cultural, garantindo a correta condução dos processos de seleção, avaliação e acompanhamento das propostas culturais contempladas. PROC. ADM.3654MUNICIPIO DE AGUDOS476 · Agudos/SP · Dispensa · 15/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico técnico, elaboração de relatório do estado atual e manutenção corretiva do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) da Câmara Municipal de Agudos, incluindo a especificação técnica detalhada dos materiais necessários à manutenção, os quais serão adquiridos pela Administração, e posterior execução dos serviços de manutenção após o fornecimento dos materiais.CAMARA MUNICIPAL DE AGUDOS31 · Agudos/SP · Dispensa · 13/05/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE EXAMES NECROSCÓPICO (SVO), DE FORMA PARCELADA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE ATIBAIAPE 176 · Atibaia/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA EMISSÃO DE AVCB (ALVARÁ DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS), PARA A CRECHE DORALICE BONAN BRUZADIN DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL/SP.MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL136 · Valentim Gentil/SP · Dispensa · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO COMPLETA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, ADEQUAÇÃO GEOMÉTRICA DA PISTA EXISTENTE, SISTEMA DE DRENAGEM, NA ESTRADA IGUATEMI E RUA SÁLVIA.SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES9 · São Paulo/SP · Concorrência - Presencial · 30/09/2026
- SV. de empresa especializada para a elaboração de projeto elétrico executivo de baixa tensão e dimensionamento da infraestrutura elétrica dos sistemas de som e iluminação existentes, abrangendo as dependências da Biblioteca, Hall, Anfiteatro e Jardim, localizados na Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Leme/SP. O escopo inclui o fornecimento de documentação técnica completa (plantas em DWG/PDF, diagramas unifilares/multifilares, memorial descritivo, especificações de materiais, planilha orçamentária estimativa e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART). MEM. 42083 - PA 9533MUNICIPIO DE LEME21565 · Leme/SP · Dispensa · 30/09/2026
- Trata se de contratacao por dispensa de licitacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos de avaliacao imobiliaria para elaboracao de laudo s tecnico s de avaliacao de mercado de bem ns imovel is a ser em especificado s no respectivo processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA500 | Processo 566 · Paranapanema/SP · Dispensa · 30/09/2026