DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de salgados variados destinados à composição de coffee break para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante a realização de reuniões administrativas, capacitações, formações continuadas, encontros pedagógicos, treinamentos, palestras e demais eventos institucionais previstos no calendário escolar e administrativo do Município, com vigência até dezembro de 2026. Proc. Adm. 6423
MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos
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Compra783Controle PNCP46137444000174-1-000828/2026Processo783ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação direta, para aquisição de insumos destinados às Bombas de Infusão Contínua de Insulina da marca Medtronic, visando garantir a continuidade do tratamento dos pacientes atendidos pela Farmácia Judicial do Município de Agudos, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos processos abaixo relacionados: Processo nº 0001654-23.2015.8.26.0058; Processo nº 10000041-09.2019.8.26.0058; Processo nº 0001042-22.2014.8.26.0058; Processo nº 1000774-67.2022.8.26.0058; Processo nº 1002261-14.2018.8.26.0058; Processo nº 1000160-91.2024.8.26.0058 e Processo nº 1001265-79.2019.8.26.0058. Proc. Administrativo 9.320/2026.790 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 17/09/2026
- CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.5 · Agudos/SP · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
- Pagamento de taxa/boleto referente à emissão e formalização da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relacionada ao AMA, necessária ao registro da responsabilidade técnica pelo serviço perante o conselho profissional competente. PROC. ADM. 9521787 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
- Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de nutrição, manejo, identificação e medicamentos de bem-estar animal, conforme especificações e condições detalhadas no anexo I - Termo de Referência.38 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Aquisição de peças e componentes necessários para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados pela Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, especialmente equipamentos empregados nos serviços de roçada, poda, corte e manutenção de áreas públicas, visando garantir seu adequado funcionamento e a continuidade dos serviços públicos. PROC. ADM. 7887784 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
- Aquisição de 100 toalhas de banho para o projeto inverno e para atender as pessoas em vulnerabilidade social, todos vinculados à Secretaria de Assistência Social. Proc. adm. 7566785 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, desinfecção e vedação da laje da cozinha e dos banheiros da Escola Municipal Coronel Leite, por meio de dispensa de licitação, compreendendo a retirada e recolocação das telhas, limpeza e remoção de dejetos de pombos e demais resíduos acumulados na laje e nas calhas, desinfecção completa do local e vedação de todas as aberturas mediante instalação de telas galvanizadas, visando impedir o acesso de aves e garantir condições adequadas de higiene, salubridade e conservação da edificação. Proc. adm. 9477786 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação de empresa para execução completa da obra de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais e Serviços Complementares, localizadas na Rua Ângelo Sandri e na Rua Alzira Caires de Sousa Laurentino, no Município de Agudos/SP, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, serviços e demais insumos necessários, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativos e Custos, Cronograma Físico-Financeiro, Quadro de Composição de Investimento, Demonstrativo do BDI, Termo de Compromisso 996068/2025/MCIDADES/CAIXA e demais anexos que integram este edital., sob o regime de empreitada por preço global.6 · Agudos/SP · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
- Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados às Unidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Agudos/SP, para execução de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais.40 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Aquisição emergencial de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atendimento das necessidades operacionais da secretaria de Vias Públicas, pelo período estimado de 02 (dois) meses, até a conclusão de processo licitatório definitivo.Proc. adm. 4190775 · Agudos/SP · Dispensa · 11/09/2026
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- Serviço de manutenção de 01 (uma) cadeira giratória utilizada em ambiente administrativo da Secretaria Municipal de Saúde. Proc. Adm. 3204MUNICIPIO DE AGUDOS388 · Agudos/SP · Dispensa · 04/09/2026
- aquisição em razão da necessidade de atender às demandas do setor, especialmente quanto à impressão de plantas, projetos, mapas, documentos técnicos e demais materiais que necessitam de impressão em grande formato, necessários às atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando atender às demandas dos serviços técnicos e administrativos do município.MUNICIPIO DE AGUDOS744 · Agudos/SP · Dispensa · 31/08/2026
- :Contratação de mão de obra de eletrica para a manutenção dos espaços administrativos da Prefeitura, Departamento Pessoal e Recursos Humanos, a Nova Sala do Controle Interno. Local: PRAÇA TIRADENTES N.650MUNICIPIO DE AGUDOS686 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 24/08/2026
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- Contratação mão de obra de eletricista para instalação de tomadas em duas salas na galeria do Fundo Socia Local: FUNDO SOCIAL Processo administrativo: 6488/2025MUNICIPIO DE AGUDOS692 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de apresentação artística do grupo Domingueiros do Samba para realização de show musical durante o evento "Tardezinha de Encontro com Amigos do Samba", previsto para o dia 26/07/2026.Proc. Administrativo 6.606/2026MUNICIPIO DE AGUDOS664 · Agudos/SP · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de apresentação artística do Grupo Ponto Com para o evento "Tardezinha de Encontro com Amigos do Samba", a ser realizada no dia 26 de julho de 2026, em comemoração ao Aniversário do Município de Agudos/SP. Proc. Administrativo 7.476/2026.MUNICIPIO DE AGUDOS667 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Manutenção do serviço de recortes eletrônicos de Diários Oficiais constitui medida essencial para assegurar a eficiência, celeridade e a segurança jurídica das atividades desempenhadas pela Procuradoria Jurídica do Município.O sistema possibilita o monitoramento diário e automatizado das publicações oficiais relacionadas ao Município de Agudos, seus agentes e processos judiciais e administrativos, garantindo o conhecimento tempestivo de intimações, citações, decisões, editais, atos normativos e demais publicações de interesse da Administração Pública. A renovação do serviço reduz significativamente o risco de perda de prazos processuais e administrativos, preservando o direito de defesa do Município e evitando prejuízos decorrentes de omissões no acompanhamento das publicações oficiais. Além disso, promove maior eficiência na gestão dos processos, otimiza o trabalho da Procuradoria e diminui a necessidade de consultas manuais em diversos outros órgãos. Proc. adm. 7692MUNICIPIO DE AGUDOS672 · Agudos/SP · Dispensa · 31/07/2026
- Objeto do presente Termo de Referência a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento emergencial de carne bovina moída e carne bovina iscas/tiras, destinadas ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Agudos/SP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os produtos serão destinados ao preparo das refeições servidas nas unidades escolares da rede pública de ensino, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar até a conclusão do procedimento licitatório definitivo destinado à contratação regular do objeto. Proc. Administrativo 7.808/2026.MUNICIPIO DE AGUDOS679 · Agudos/SP · Dispensa · 29/07/2026