DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de peças e componentes necessários para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados pela Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, especialmente equipamentos empregados nos serviços de roçada, poda, corte e manutenção de áreas públicas, visando garantir seu adequado funcionamento e a continuidade dos serviços públicos. PROC. ADM. 7887
MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos
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Compra784Controle PNCP46137444000174-1-000826/2026Processo784ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação direta, para aquisição de insumos destinados às Bombas de Infusão Contínua de Insulina da marca Medtronic, visando garantir a continuidade do tratamento dos pacientes atendidos pela Farmácia Judicial do Município de Agudos, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos processos abaixo relacionados: Processo nº 0001654-23.2015.8.26.0058; Processo nº 10000041-09.2019.8.26.0058; Processo nº 0001042-22.2014.8.26.0058; Processo nº 1000774-67.2022.8.26.0058; Processo nº 1002261-14.2018.8.26.0058; Processo nº 1000160-91.2024.8.26.0058 e Processo nº 1001265-79.2019.8.26.0058. Proc. Administrativo 9.320/2026.790 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 17/09/2026
- CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.5 · Agudos/SP · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
- Pagamento de taxa/boleto referente à emissão e formalização da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relacionada ao AMA, necessária ao registro da responsabilidade técnica pelo serviço perante o conselho profissional competente. PROC. ADM. 9521787 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
- Aquisição de salgados variados destinados à composição de coffee break para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante a realização de reuniões administrativas, capacitações, formações continuadas, encontros pedagógicos, treinamentos, palestras e demais eventos institucionais previstos no calendário escolar e administrativo do Município, com vigência até dezembro de 2026. Proc. Adm. 6423783 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
- Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de nutrição, manejo, identificação e medicamentos de bem-estar animal, conforme especificações e condições detalhadas no anexo I - Termo de Referência.38 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Aquisição de 100 toalhas de banho para o projeto inverno e para atender as pessoas em vulnerabilidade social, todos vinculados à Secretaria de Assistência Social. Proc. adm. 7566785 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, desinfecção e vedação da laje da cozinha e dos banheiros da Escola Municipal Coronel Leite, por meio de dispensa de licitação, compreendendo a retirada e recolocação das telhas, limpeza e remoção de dejetos de pombos e demais resíduos acumulados na laje e nas calhas, desinfecção completa do local e vedação de todas as aberturas mediante instalação de telas galvanizadas, visando impedir o acesso de aves e garantir condições adequadas de higiene, salubridade e conservação da edificação. Proc. adm. 9477786 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação de empresa para execução completa da obra de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais e Serviços Complementares, localizadas na Rua Ângelo Sandri e na Rua Alzira Caires de Sousa Laurentino, no Município de Agudos/SP, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, serviços e demais insumos necessários, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativos e Custos, Cronograma Físico-Financeiro, Quadro de Composição de Investimento, Demonstrativo do BDI, Termo de Compromisso 996068/2025/MCIDADES/CAIXA e demais anexos que integram este edital., sob o regime de empreitada por preço global.6 · Agudos/SP · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
- Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados às Unidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Agudos/SP, para execução de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais.40 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Aquisição emergencial de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atendimento das necessidades operacionais da secretaria de Vias Públicas, pelo período estimado de 02 (dois) meses, até a conclusão de processo licitatório definitivo.Proc. adm. 4190775 · Agudos/SP · Dispensa · 11/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva em Desfibrilador Externo Automático DEA Ísis, utilizado pelo SAMU, incluindo diagnóstico, reparo e eventual substituição de componentes necessários ao restabelecimento de seu adequado funcionamento.MUNICIPIO DE AGUDOS756 · Agudos/SP · Dispensa · 04/09/2026
- Contratação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para: Fornecimento de materiais, equipamentos, componentes e estruturas destinados à manutenção, implantação, ampliação, substituição e melhoria da sinalização semafórica, vertical e horizontal no Município de Agudos; Prestação de serviços especializados, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, insumos, transporte, carga e descarga, montagem, instalação, aplicação, limpeza e retirada de resíduos, quando cabível, para atendimento das demandas do sistema viário municipal; e Execução de serviços correlatos de manutenção semafórica, implantação de placas, demarcação viária, instalação de dispositivos auxiliares de sinalização e demais intervenções necessárias ao regular funcionamento e à melhoria da sinalização de trânsito no Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições a serem detalhadas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE AGUDOS37 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
- CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PESADOS TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM SISTEMA COMPACTADOR, SISTEMA HIDRÁULICO E DEMAIS COMPONENTES OPERACIONAIS EM PLENO FUNCIONAMENTO, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, LICENCIAMENTO VIGENTE, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E PNEUS EM CONDIÇÕES DE USO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP. PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.524/2026.MUNICIPIO DE AGUDOS605 · Agudos/SP · Dispensa · 22/07/2026
- Aquisição de cortinas/persianas tipo rolo, incluindo modelos blackout e tela solar, com acessórios e componentes necessários e instalação insclusa, (a manutenção e substituição de persianas da cozinha será cortesia ), as cortinas será destinadas às salas e setores administrativos do Paço Municipal de Agudos/SP, compreendendo os setores da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Recursos Humanos, Fiscalização de Rendas e demais departamentos instalados no prédio público. PROC. ADM. 5119MUNICIPIO DE AGUDOS512 · Agudos/SP · Dispensa · 26/05/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviço de rastreamento veicular com monitoramento via internet e identificação do motorista, mediante utilização de sistema gps (global position system), gprs (general packet radio service) e gsm (global system for mobile communications), em tempo real, preciso e ininterrupto, incluindo o fornecimento, em regime de comodato, de equipamentos e componentes, bem como licença de uso de software, serviços de instalação, configuração, capacitação de usuários e suporte técnico, para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Agudos, durante o período de 12 meses.CAMARA MUNICIPAL DE AGUDOS30 · Agudos/SP · Dispensa · 06/05/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com integral fornecimento de peças, insumos e componentes de qualquer natureza, sem exceções, em 01 elevador (15 paradas / 10 passageiros ou 700Kg), instalado no edifício do Ministério Público do Estado de São Paulo, à Rua Treze de Maio, 1.255/1.259/1.263, São Paulo, SPMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO265 · São Paulo/SP · Dispensa · 18/09/2026
- Serviço com instalação e fornecimento de 2 (dois) amortecedores de impacto para o poço do elevador, destinados à substituição dos componentes atualmente instalados, visando à absorção de impactos e ao restabelecimento das condições de segurança e funcionamento do equipamento.SP CASA CIVIL209 · São Paulo/SP · Dispensa · 18/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - KIT COMPLETO PARA DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO, COMPOSTO PELOS EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO.(CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA132 · Bragança Paulista/SP · Dispensa · 18/09/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais de manutenção corretiva em sistema de climatização do tipo Condensadora/Cooler, interligado ao sistema externo do Chiller/compressor, instalado nas dependências do Theatro Pedro II, compreendendo o fornecimento de mão de obra técnica especializada, ferramentas, equipamentos, peças, componentes, materiais e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.FUNDACAO D. PEDRO II37 · Ribeirão Preto/SP · Dispensa · 18/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO PREVENTIVA DE 2.000 HORAS NA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JCB JS130LC, CONTEMPLANDO INSPEÇÕES, VERIFICAÇÕES, AJUSTES, LUBRIFICAÇÃO, TROCA DE ÓLEOS, FILTROS E DEMAIS COMPONENTES E SERVIÇOS PREVISTOS NO PLANO DE MANUTENÇÃO DO FABRICANTE, CONFORME NECESSIDADE E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EQUIPAMENTO.MUNICIPIO DE JUQUIA73 · Juquiá/SP · Dispensa · 18/09/2026