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DispensaDivulgada no PNCP

“Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para identificação, avaliação, classificação, gerenciamento e monitoramento dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, em atendimento às exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), atualizada pela Portaria MTE nº 1.419/2024, comtemplando aproximadamente 601 servidores municipais, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.’’

MUNICIPIO DE IACANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA

Valor estimadoR$ 20.127,49
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP46137477000114-1-000058/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE IACANGACNPJ do órgão46137477000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGALocalIacanga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 14:00Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

“Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para identificação, avaliação, classificação, gerenciamento e monitoramento dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, em atendimento às exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), atualizada pela Portaria MTE nº 1.419/2024, comtemplando aproximadamente 601 servidores municipais, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.’’

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