Contratação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Atenção: devido a não existência de Catser correspondente ao item a ser contratado, cadastrado no catálogo do Compras.gov.br até a presente data, foi utilizado código com descritivo divergente para realização da licitação. Todavia, prevalecerão, para todos os efeitos, as especificações previstas no Anexo I do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93009805930522024