DispensaDivulgada no PNCP
Contrato tem por objeto a prestação de serviços odontológicos para a realização de Mutirão de Próteses Dentárias.
MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS
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Compra4192Controle PNCP46189718000179-1-000352/2026Processo18354/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDERNEIRASCNPJ do órgão46189718000179Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRASLocalPederneiras/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 10:30Abertura18/09/2026, 09:00Encerramento18/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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