DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ARTESANATO
MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Dados da publicação
Compra539Controle PNCP46195079000154-1-000794/2026Processo539ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 16:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ARTESANATO A SER UTILIZADO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
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