AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CAPS I.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os materiais objeto da presente solicitação serão destinados à adequação e manutenção do imóvel localizado na Rua Campos Sales, 738, Centro, Jaú/SP, CEP: 17201-020 (antigo GESTAR), destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, no Município de Jaú/SP. A aquisição tem por finalidade viabilizar a execução dos serviços necessários à adequação dos ambientes do imóvel, especialmente quanto aos serviços de revestimento e acabamento, proporcionando condições adequadas de segurança, conservação, conforto e utilização dos espaços destinados ao atendimento dos usuários e ao desenvolvimento das atividades assistenciais, administrativas e terapêuticas do serviço.