DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GRELHA LINEAR PARA DRENAGEM DESTINADA À ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CAPS I.
MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Dados da publicação
Compra710Controle PNCP46195079000154-1-001017/2026Processo710ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 08:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição tem por finalidade viabilizar a adequada captação e drenagem de águas no imóvel, contribuindo para a conservação das instalações e para a manutenção de condições adequadas de segurança, higiene e utilização dos espaços destinados ao atendimento dos usuários e ao desenvolvimento das atividades assistenciais, administrativas e terapêuticas do serviço.