DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção de coifa sob medida com exaustor e execução do serviço de instalação na cozinha da merenda escolar da unidade CMEI/EMEF “Maria de Lourdes Camargo Mello”, visando à melhoria das condições de ventilação, conforto térmico e segurança alimentar durante o preparo das refeições, em conformidade com as normas técnicas e de higiene aplicáveis.

MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

Valor estimadoR$ 9.994,00
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Dados da publicação

Compra706Controle PNCP46195079000154-1-001027/2026Processo706ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 14:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de ventilação e conforto térmico na cozinha da merenda escolar, atendendo às orientações do Departamento de Alimentação Escolar, que proíbe o uso de ventiladores durante o preparo de alimentos por questões de higiene e segurança alimentar. A confecção de uma coifa sob medida com exaustor, acompanhada da instalação especializada, permitirá a remoção eficiente do calor, fumaça e vapores gerados durante o preparo das refeições, assegurando a integridade dos alimentos, o conforto dos profissionais que trabalham na cozinha e a preservação das condições sanitárias exigidas por normas de vigilância alimentar. Além disso, a medida contribui para a preservação do patrimônio público, garantindo que os equipamentos sejam instalados corretamente e com segurança, evitando danos e prolongando sua durabilidade.