DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE CLINICA TERAPEUTICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER O PACIENTE RENATO JOSE PEDRO
MUNICIPIO DE OLEO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLEO
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Compra22Controle PNCP46223764000147-1-000023/2026Processo22/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLEOCNPJ do órgão46223764000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLEOLocalÓleo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração
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