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DispensaDivulgada no PNCP

PROCEDIMENTOS DE DIAGNOSTICO EM PECA CIRURGICA OU ANATOMICA SIMPLES (BIOPSIA)

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP

Valor estimadoR$ 5.764,48
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Dados da publicação

Compra252Controle PNCP46231890000143-1-000277/2026Processo252/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDOCNPJ do órgão46231890000143Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SPLocalSanta Cruz do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Solicita abertura de Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços Análises Clínicas, para coleta, transporte, processamento, análises e emissão de resultados de exames laboratoriais, usando como base os valores definidos pela tabela SUS, disponíveis no endereço eletrônico: SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, (Grupo 02 - Subgrupo 02) para os itens compreendido de 01 até 460 e valores obtidos pela média de pesquisa de mercado para Exames não contemplados na Tabela SUS para os itens compreendidos entre 461 até 533, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município e também atender a demanda Administrativa de exames complementares ocupacionais (Análises Clínicas), conforme necessidade da Administração Municipal.MUNICIPIO DE IBATE5 · Ibaté/SP · Credenciamento · 13/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Cruz do Rio Pardo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.