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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA COM A BANDA BEIJO DE FORRO PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026, PARA SHOW DURANTE FESTA DO ARROZ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, DE ACORDO COM OS TERMOS ESTABELECIDOS E DEMAIS CONDICOES DO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra699Controle PNCP46231890000143-1-000634/2026Processo699/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDOCNPJ do órgão46231890000143Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SPLocalSanta Cruz do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Cruz do Rio Pardo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.