DispensaDivulgada no PNCP

DEPARTAMENTO DE OBRAS Contratação de Profissional/Empresa habilitada objetivando a Elaboração de Parecer técnico junto a CETESB (Agência Regional de São João da Boa Vista – SP), referente as obras de Macro-Drenagem do Córrego Santana, contemplando a implantação de um bueiro de concreto pré-moldado, sob a Via Expressa Antônio Bolonha.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul

Valor estimadoR$ 6.400,00
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Dados da publicação

CompraCD - 943Controle PNCP46248837000155-1-001024/2024ProcessoCD943/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ do órgão46248837000155Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem Grande do SulLocalVargem Grande do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras