InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ESPETACULO TEATRAL PARA ACAO SOCIOEDUCATIVA
MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA · Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Dados da publicação
Compra00005Controle PNCP46316600000164-1-000085/2026ProcessoI00005ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBACNPJ do órgão46316600000164Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaquaquecetubaLocalItaquaquecetuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 12:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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