InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A aquisição de conjuntos escolares, mesas e cadeiras para professores, bem como mobiliário destinado aos refeitórios escolares, é essencial para assegurar condições adequadas de ensino, aprendizagem e funcionamento das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, contribuindo diretamente para a qualidade do ambiente escolar e para o cumprimento das metas educacionais estabelecidas pelo Município.
MUNICIPIO DE GUARULHOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
Dados da publicação
Compra736Controle PNCP46319000000150-1-000181/2026Processo1118.2026/0004195-0ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ do órgão46319000000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SPLocalGUARULHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 20:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74