DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE ESTAIADA E IMPLANTAÇÃO DE FECHAMENTO PROVISÓRIO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO DA OBRA DO DECK CONTEMPLATIVO, LOCALIZADOS NO PARQUE DOS SALTOS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE BROTAS · MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP46362927000172-1-000717/2026Processo3507902.405.00004627/2026-01ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTASLocalBrotas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 09:47Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento08/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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