InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Editora Gralha Azul LTDA, para ofertar cartilhas com títulos Cadastro Único e Bolsa Família para a Audiência Pública do Programa Bolsa Família
MUNICIPIO DE BROTAS · MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP46362927000172-1-000969/2025Processo3507902.405.00007559/2025-43ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTASLocalBROTAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2025, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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