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DispensaDivulgada no PNCP

Certificado digital de publicação da imprensa oficial (renovação), necessário para autenticar as publicações nas plataformas da SPPREV e do E-social.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-CTO.ATENCAO INTEGRADA SAUDE MENTAL-P.PINE

Valor estimadoR$ 400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP46374500000194-1-001332/2026Processo024.00118384/2025-03ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-CTO.ATENCAO INTEGRADA SAUDE MENTAL-P.PINELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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