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DispensaDivulgada no PNCP

Concurso Público

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-FED-INSTITUTO BUTANTAN

Valor estimadoR$ 490.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP46374500000194-1-002843/2025Processo024.00026780/2025-05ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-FED-INSTITUTO BUTANTANLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2025, 10:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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