DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços presencial para conhecimento e aprimoramento na aplicação da ISO 9001:2015 na Gestão da Qualidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-CTO. VIGILANCIA SANITARIA
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Compra139Controle PNCP46374500000194-1-007958/2026Processo024.00139440-2025-35ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-CTO. VIGILANCIA SANITARIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 17:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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