DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de pedreiro para a Delegacia de Polícia do Município de Rubiácea, com fornecimento de material, ferramenta e equipamentos para a execução dos serviços, nos termos e condições do projeto básico e termo de referência.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARACATUBA
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Compra79Controle PNCP46377800000127-1-000603/2026Processo058.00028837/2026-69ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARACATUBALocalARAÇATUBA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/03/2026, 16:54Abertura06/03/2026, 08:00Encerramento12/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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