DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de anestesiologia (execução do serviço de anestesia, em 50 pacientes atendidos no CAOE).
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.ODONTOLOGIA-CAMPUS ARACATUBA
Dados da publicação
Compra208Controle PNCP48031918000124-1-002548/2026Processo522/2026-FOAÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACUL.ODONTOLOGIA-CAMPUS ARACATUBALocalAraçatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.