DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição das capas de diploma e envelopes visa garantir a apresentação adequada dos documentos emitidos por esta Unidade, conferindo um aspecto estético e profissional, além de proporcionar durabilidade e proteção aos diplomas e certificados. 300 (trezentos) capas para diplomas conforme TR; 300 (trezentos) envelopes personalizados conforme TR.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC)
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP46377800000127-1-001228/2026Processo057.00163951/2026-62ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC)LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2026, 15:29Abertura09/04/2026, 17:00Encerramento16/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras